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(FOLHAPRESS)
- O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença
cortou quase metade dos benefícios analisados até agora, segundo dados da
Previdência Social. Iniciada no final de julho, a revisão envolveu a análise,
por meio de perícia médica, de 238 mil auxílios e cortou 133 mil, o que dá
48,45%.
A economia é
de R$ 1,3 bilhão com o que o governo pagaria a esses segurados até o final do
ano, o que representa 55% do total de R$ 2,9 bilhões previstos pelo governo com
a revisão. Falta ainda R$ 1,6 bilhão.
Embora
estejam em consonância com os planos do Ministério da Fazenda para equilibrar
as contas públicas, os cortes representam um cumprimento da legislação
previdenciária, segundo Adroaldo da Crunha Portal, secretário de RGPS (Regime
Geral da Previdência Social).
"A gente
está podendo fazer o que não era possível, que é dedicar a mão de obra para
revisão do benefício, para tirar do sistema que entrou há muito tempo",
afirma.
Segundo ele,
o pente-fino no auxílio-doença está sendo possível por conta da agilidade
trazida pelo Atestmed, sistema automático de concessão de benefício por
incapacidade temporária com o envio do atestado médico por meio do Meu INSS,
sem que seja necessário passar por perícia médica.
Sem a perícia
inicial, a fila de espera pelo exame pericial diminuiu.
"Nós
tínhamos, nos últimos anos, transformado a perícia de auxílio-doença em análise
documental de corpo presente. Ou seja, marcava a perícia para daqui seis meses.
No dia da perícia, a pessoa ia lá levar o documento", diz, explicando que,
na maioria dos casos, a incapacidade já havia terminado.
Cunha afirma
também que o Atestmed tem sido o primeiro passo para identificar fraudes em
atestados médicos, com filtros que barram documentos suspeitos já na análise
inicial.
O sistema de
Inteligência Artificial utiliza testes de grafologia para identificar a
caligrafia, a tinta da caneta, o peso utilizado pelo médico ao fazer aquela
assinatura.
De acordo com
ele, entre as fraudes barradas estão vários atestados concedidos com a mesma
letra, em curto período de tempo e em cidades diferentes, onde o mesmo médico
não poderia estar, ou mesma letra, mas com carimbos diferentes, com médicos
diferentes. Casos como esses são levados para investigação.
O forte
aumento das despesas com o benefício por incapacidade temporária (antigo
auxílio-doença) tem puxado o crescimento dos gastos do governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Previdência Social. É o benefício que mais
cresce na Previdência Social e com uma velocidade maior do que os demais, como
mostrou a Folha.
O plano do
órgão é revisar ao menos 800 mil auxílios-doença até o final deste ano. A
revisão de benefícios começou em julho, com a volta da perícia médica
presencial para quem pede a renovação do auxílio e o recadastramento de
beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas ganhou força a
partir deste mês.
COMO É A
CONVOCAÇÃO
O governo
convoca os segurados por push do Meu INSS, por busca ativa (que é quando a
Central de Atendimento 135 liga pelo número (11) 21350135), carta enviada por
meio dos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim,
publicação de edital no Diário Oficial da União.
Quem recebe
auxílio-doença deve manter os dados cadastrais atualizados para que o INSS
possa entrar em contato, se necessário.
COMO EVITAR A
PERDA DO AUXÍLIO-DOENÇA?
Os benefícios
de auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária) e
aposentadoria por invalidez (hoje aposentadoria por incapacidade permanente),
são benefícios para quem não pode mais exercer sua atividade profissional em
virtude de acidente ou doença.
O
auxílio-doença tem uma duração menor e geralmente é revisto a cada seis meses.
No caso da aposentadoria por invalidez, as revisões ocorrem a cada dois anos
até que o segurado complete 60 anos.
Como são dois
benefícios atrelados a uma condição de saúde que tornam o cidadão incapaz para
o trabalho, os especialistas apontam que é essencial manter documentos que
comprovem a doença. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.
"É
importante que o segurado esteja sempre com o relatório médico atualizado e que
ele mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação. Se a perícia
convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que
surja uma desconfiança do INSS," diz a advogada previdenciarista Adriane
Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Francisco
Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos
Peritos), afirma que atestados desatualizados não têm como ser aceitos p
ela
perícia. Segundo ele, documentos com data antiga têm sido levados às agências
pelos segurados, porque, pela regra do Atestmed, com a renovação automática,
não era necessário atualizar a data do atestado.
fonte:https://www.em.com.br/economia/2024/09/6938055-pente-fino-do-inss-corta-quase-metade-dos-auxilios-analisados.html#google_vignette
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